06 setembro 2007

Laurentino Dias: As claques e o CNVD

O secretário de Estado da Juventude e do Desporto. laurentino Dias, revelou ontem que já há mais do que uma claque regularizada.
"Durante anos, a legislação obrigava à regulamentação das claques. Até à última época desportiva era apenas, como é conhecido, uma claque que estava regularizada. Hoje, já há mais do que uma claque regularizada perante o Estado e há um conjunto delas que estão em fase de regularização", afirmou Laurentino Dias à Lusa, na véspera da primeira reunião da temporada do Conselho Nacional contra a Violência no Desporto (CNVD).
"Este é sempre um tema polémico sobre o qual se tentou no último ano fazer evoluir de forma positiva, ou seja, procurar dar condições para que as claques tenham o seu papel nos estádios e não sejam um elemento de perturbação", adiantou.
O secretário de Estado realçou ainda a colaboração dos clubes: "Temos contado para isso com a colaboração dos clubes e dos próprios adeptos organizados, das próprias claques. Vamos fazer avaliar e fazer o ponto da situação, no que respeita à regularização jurídica das claques e ver o estado desse mesmo dossier".
Laurentino Dias sublinhou ainda que, amanhã, o CNVD vai fazer o ponto da situação deste processo, "que é de maior importância para o Conselho, mas também para a federação, para os clubes e para os adeptos organizados".
Um dos pontos da agenda da reunião do CNVD é a "actualização necessária da legislação para prevenir situações de violência no desporto".
"A legislação é antiga e foi, numa parte, substituída aquando do Euro2004. Agora carece de actualização, de acordo com propostas que o CNVD já discutiu", acrescentou.
Laurentino Dias acrescentou que tinha solicitado ao CNVD, "dentro da sua experiência", que lhe "fizesse chegar algumas propostas" e que quinta-feira vai apresentar "uma proposta de lei sobre esta matéria para que o CNVD discuta internamente", de forma a "transformá-la em projecto-lei".
Segundo o secretário de Estado, vai ainda ser feita a "apreciação de um projecto de estatuto e de condições para o chamado coordenador de segurança, que é uma figura que tem de estar no estádios para efeitos de responsabilização sobre as movimentações nos eventos desportivos".

Fonte: record.pt

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